Benefícios Fiscais Santa Catarina

Empreendimentos Geradores de Energia

Publicado em

Empreendimentos Geradores de Energia A Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, regulamentou os serviços de energia elétrica, tratando da questão, em especial no que se refere ao disciplinamento do regime de concessões, trazendo para a atribuição de terceiros (leia-se particulares), os direitos do aproveitamento de recursos hidráulicos nacionais e de exploração dos […]

Benefícios Fiscais Santa Catarina

Construção com Economia de Impostos

Publicado em

Construção com Economia de Impostos Todo empreendedor que tenha como projeto empresarial a implantação, expansão, reativação ou modernização de sua empresa, que resulte em geração ou manutenção de empregos e renda, poderá em Santa Catarina, por intermédio dos incentivos fiscais oferecidos ver seu anseio atendido. É que, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda […]

Benefícios Fiscais Santa Catarina

Programa Prodec – SC

Publicado em

Prodec – SC A) O que é o Programa Prodec? O Programa Prodec é uma Lei Estadual, que tem como objetivo conceder incentivo de postergação, equivalente a um percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto, à implantação ou expansão de empreendimentos industriais e comerciais, que vierem produzir e gerar […]

Benefícios Fiscais Santa Catarina

Programa Pró-Emprego – SC

Publicado em

Programa Pró-Emprego – SC A) O que é o Programa Pró-Emprego? O Programa Pró-Emprego é uma Lei Estadual, que tem como objetivo a geração de emprego e renda no território catarinense por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos considerados de relevante interesse sócio-econômico situados neste Estado ou que nele venham […]

Benefícios Fiscais Santa Catarina

Regime especial de Importação Cobre, Malte, Cevada, Lúpulo

Publicado em

Importação Cobre, Malte, Cevada, Lúpulo Empresas importadoras que comercializam determinados produtos, como: Cevada, Malte, Lúpulo e Cobre, podem pleitear junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina um tipo específico de Regime Especial. Em relação a outros Regimes Especiais que a legislação tributária deste Estado alberga, o tratamento diferenciado dado as operações com esses […]

Benefícios Fiscais Santa Catarina

Benefício DIAT – Santa Catarina

Publicado em

Benefício DIAT – Santa Catarina O Regime Especial de Importação DIAT foi instituído no âmbito do Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina – RICMS/SC e prevê, dentre diversos benefícios, um especial para importação, reduzindo o custo do imposto nesta operação. Para a conquista deste benefício é necessário a apresentação de um Projeto à […]

Benefícios Fiscais Santa Catarina

Regime Especial Distribuidoras sem ST – SC

Publicado em

Regime Especial Distribuidoras sem ST – SC A legislação tributária catarinense ampara na sua redação benefícios fiscais às Distribuidoras e Atacadistas. Em razão da mercadoria que a empresa opera, se ela é alcançada pelo sistema de substituição tributária ou não, cabem dois tipos específicos de Regimes Especiais, senão vejamos: SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA • Redução da […]

Benefícios Fiscais Santa Catarina

Industrialização de Materiais Recicláveis – SC

Publicado em

Industrialização de Materiais Recicláveis – SC À indústria catarinense que produza um produto em que 75% do custo da matéria-prima utilizada corresponda a material reciclável, fica concedido crédito presumido, mediante Regime Especial autorizado pela Direção de Administração Tributária, de modo que o ICMS devido na operação de saída fique reduzido a: • 4,25% (quatro inteiros […]

Benefícios Fiscais Santa Catarina

Regime Especial Informática – SC

Publicado em

Regime Especial Informática – SC Um dos setores que mais se percebe benefícios fiscais é o da Informática e Automação. Em âmbito federal, no que diz respeito ao IPI, o Governo oferece uma redução de alíquota de até 95% deste imposto, às empresas que tem como atividade a fabricação de produtos de informática e automação, […]