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DIREITO CIVIL

Atuamos assessorando os clientes em negociações, elaboração e revisão de contratos, bem como atuar questões litigiosas que envolvam quebras contratuais (compra e venda, locação, penhor, incorporação imobiliária, seguro, consórcio, assistência médica etc.), patrimônio, obrigações, ações possessórias (usucapião) e indenizatórias (danos morais e materiais).

Atuamos também na Proteção e Defesa do Consumidor em questões que envolvem operadoras de telefonia fixa e celular, distribuidoras de energia elétrica, operadoras TV por assinatura, bancos, corretoras e seguradoras de planos de saúde, agências de turismo, dentre outras.

Auxiliamos nos casos em que a operadora de plano de saúde nega determinado tratamento, medicação ou procedimento (cirúrgico ou clínico). Negativa com justificativas “off-label” ou fora do rol da ANS. Ainda, quando há clausula específica no contrato de prestação de serviços que desqualifica a liberação. Questões envolvendo responsabilidade civil hospitalar, médica ou odontológica, advinda de alguma má prestação de serviços. Perícia do caso, do paciente e da situação fática.

Na área de cobranças, ajudo na renegociação de dívidas, cobranças e execuções judiciais e Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados; Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

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